Descrição

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG promove, de forma online, nos dias 08 e 09 de abril de 2021, a partir das 19 h, o Simpósio com o tema “Fundamentos da Sentença Cível”.

O evento é gratuito e será realizado por meio de videoconferência no aplicativo ZOOM (plataforma exclusiva para os painelistas, convidados, magistrados e colaboradores do TJGO) e transmitida simultaneamente, ao vivo, pelo YouTube, no canal oficial “ESMEG”, para o público em geral.

🔖 Certificados de 6 horas-aula serão fornecidos gratuitamente aos previamente inscritos pelo site ESMEG.

Painelistas:

Elpídio Donizetti: Advogado, Desembargador aposentado do TJMG, Professor e Doutrinador. Mestre pela PUC-MG. Doutor pela Universidad Del Museo Social Argentino. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Messina. Integrou a Comissão de Juristas para elaboração do Anteprojeto do novo CPC.

Alexandre Freitas Câmara: Desembargador do TJRJ, Professor e Doutrinador. Doutor pela PUCMINAS.

Nagibe Melo: Juiz Federal, Professor e Doutrinador. Mestre e Doutor pela UFC.

Maurício Cunha: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Doutor pela PUC-Minas. Estágio pós-doutoral na Universitat de Girona.

Fernando Gajardoni: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Mestre e Doutor pela USP.

André Nacagami: Juiz de Direito, Professor e Doutrinador. Especialista pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e pela Universidade Anhanguera Uniderp.

 

Data

Painel

Horário

Painelista

Tema

08/04	I	19:00	Elpídio Donizetti	Redigindo a sentença cível
	II	19:45	Alexandre Freitas Câmara	Enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais
	III	20:30	Nagibe Melo	Fundamentação e argumentação

09/04	IV	19:00	Maurício Cunha	Conteúdo e organização do dispositivo
	V	19:45	Fernando Gajardoni	Distribuição dos ônus sucumbenciais
	VI	20:30	André Nacagami	Juros e correção monetária na sentença

 

Cada painel com 40 minutos no total: EXPOSIÇÃO (25 a 30 min) + PERGUNTAS (10 a 15 min)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Painel I. Redigindo a sentença cível:

• Conceito de sentença no CPC/2015
• Verificação da aptidão ao pronto julgamento
• Estrutura geral da sentença
• Linguagem adequada
• Uso de latim e estrangeirismos

Painel II. Enfrentamento de questões preliminares e prejudiciais:

• Conceito e diferenciação dos institutos
• Ordem de enfrentamento
• Técnica de rejeição ou superação preliminares
• Questão prejudicial e coisa julgada

Painel III. Fundamentação e argumentação:

• O art. 489, § 1º, do CPC e o ônus argumentativo
• Silogismo e subsunção
• Fundamentação per relationem
• Análise das teses e provas invocadas pelas partes
• Invocação de precedentes, súmula e doutrina

Painel IV. Conteúdo e organização do dispositivo:

• O que levar ao dispositivo
• Pedidos implícitos
• Sentença ilíquida
• Tipos de provimento jurisdicional e verbos de comando
• Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença e organização
• Remessa necessária

Painel V. Distribuição dos ônus sucumbenciais:

• Princípios da sucumbência e da causalidade
• Sucumbência recíproca
• Cumulação de ações e pluralidade de lides. Capítulos de sentença
• Arbitramento dos honorários sucumbenciais. Súmula 111/STJ

Painel VI. Juros e correção monetária na sentença:

• Índices e percentuais; termos iniciais e finais
• Responsabilidades contratual e extracontratual
• Danos emergentes, lucros cessantes e danos morais
• Condenações contra a Fazenda Pública