Descrição

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), sob a coordenação dos professores Guilherme Sarri Carreira e José Osório do Nascimento Neto, com o objetivo treinar e atuar seu público na área do Direito Eleitoral, contando com 42 horas/aula, divididas em 03 (três) unidades, sendo 14 encontros, com início previsto para 28/05/2024.

Ministradas por um corpo docente altamente experiente com a prática, as aulas ocorrerão integralmente no formato on-line, 100% ao vivo e pela plataforma Zoom. Para fins de revisão, as gravações das respectivas aulas também serão disponibilizadas na área do aluno, durante 60 (sessenta) dias, após o último encontro formal previsto em calendário abaixo (sujeito a alterações).

Visando o período de eleições que se aproxima para o ano de 2024, o conteúdo programático está 100% atualizado com o ordenamento jurídico brasileiro.

PÚBLICO-ALVO

Alunos/as de graduação em Direito. Especialistas interessados pela atualização do Direito Eleitoral. Advogados/as e demais profissionais interessados por eleições nacionais, estaduais e municipais. Servidores públicos. Empregados públicos. Assessores e respectivos colaboradores do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Partidos Políticos e candidatos/as às eleições no Brasil. Cidadãos, gestores públicos e demais profissionais de empresas privadas que se relacionam com o Estado.

INÍCIO DAS AULAS/ DURAÇÃO/ PERIODICIDADE/ HORÁRIO

• Início: previsto para 28/05/2024.
• Duração: 02 (dois) meses – maio e junho
• Periodicidade: de 03 (três) a 04 (quatro) encontros por semana, com aulas uma aula no sábado pela manhã para cumprimento da carga horária.
• Horário:  aulas semanais das 19h10 às 22h00 e no sábado das 09h00 às 12h00.

MODALIDADE E FORMATO DE AULA

As aulas ocorrerão integralmente no formato on-line, 100% ao vivo e pela Plataforma Zoom.

METODOLOGIA/ MATERIAL DIDÁTICO

As aulas serão expositivas e dialogadas.

O fornecimento de material didático ficará a critério do docente responsável pela aula.

Diferenciais do Curso:

• Tradição de 37 (trinta e sete) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

Professores Confirmados:

• Osório Nascimento
• Geovane Silveira
• Fernandes Neto
• Dyogo Crosara
• Mariana Keppen
• Nathália Mariel
• Ana Claudia Santano
• Luiz Carlos Gonçalves
• Tailaine Cristina Costa
• Eneida Desiree Salgado
• Eduardo Borges Espínola

INVESTIMENTO

• 1º lote: até às 23h59 do dia 20 de maio de 2024:
• Inscrição Regular:  R$ 849,00 em até 6x sem juros.
• 2º lote: a partir de 21 de maio de 2024:
• Inscrição Regular:  R$ 960,00 em até 6x sem juros.

Condições especiais para:

Ex aluno, Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias), Dependentes de associados da ASMEGO: 10% DE DESCONTO.
CLIQUE AQUI PARA OBTER SEU CUPOM.

*Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.

Descontos especiais não cumulativos;

O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.

Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX.

 

CALENDÁRIO/ MÓDULO/ CARGA HORÁRIA/ PROFESSOR

DATA	TEMA	HORAS	DOCENTE
03/ junho	Estado, Administração Pública, Mercado, Sociedade Civil e Imprensa: relações institucionais.	3	Osório Nascimento
04/ junho	Legislações específicas de Direito Eleitoral 2021 a 2024. Resoluções e Jurisprudência TSE: debates atuais em pauta.	3	Eduardo Borges Espínola Araújo
05/ junho	Direito Digital e eleições. Algoritmo. Inteligência Artificial. Deep learning. Deepfake.	3	Tailaine Cristina Costa
06/ junho	Propaganda eleitoral, mídias sociais e fake News.	3	Geovane Silveira
08/ junho	Coligações e convenções Partidárias. Vagas dos partidos.	3	Fernandes Neto
10/ junho	Registro e impugnação de candidatura.	3	Geovane Silveira
11/ junho	Pluralidade de espaços e debate político. Política Por/De/Para Mulheres. Cota de gênero.	3	Eneida Desiree Salgado
12/junho	Garantias, direitos e deveres dos/as candidatos/as. Responsabilidades eleitorais.	3	Rogério Carlos Born
13/ junho	Financiamento da Política, dos Partidos Políticos e da campanha eleitoral.	3	Ana Claudia Santano
17/ junho	Pesquisas eleitorais. Atuação profissional perante a Justiça Eleitoral e a desinformação na campanha eleitoral.	3	Dyogo Crosara
19/ junho	Direito Administrativo Eleitoral e nova Lei de Improbidade Administrativa.	3	A confirmar
20/ junho	Ética, Compliance e Governança. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Anticorrupção Empresarial.	3	Mariana Keppen
25/ junho	Ações cíveis e recursos eleitorais.	3	Luiz Carlos Gonçalves
01/ julho	Crimes eleitorais e Processo Penal eleitoral	3	Luiz Carlos Gonçalves

 

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/