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Curso Intensivo Preparatório à Magistratura Estadual - TJGO - PACOTE PREMIUM - Todos os módulos do preparatório

Curso Intensivo Preparatório à Magistratura Estadual - TJGO - PACOTE PREMIUM - Todos os módulos do preparatório

R$2.299,00

Informação adicional

Descrição

SOBRE O CURSO: Dada a iminência da publicação do edital de abertura de concurso público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA ESTADUAL tem o objetivo central em colocar o aluno a par das premissas fundamentais exigidas na prova objetiva o certame.

SOBRE O CONCURSO: O concurso para Provimento do Cargo de Juiz Estadual Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem previsão para ocorrer ainda neste ano de 2023, sendo este composto, tradicionalmente, das seguintes fases: prova objetiva com 100 questões; prova discursiva; sentença criminal e cível; prova oral; prova de títulos. As disciplinas cobradas nas provas são as constantes na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do programa da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

PÚBLICO ALVO: Estudantes e operadores do direito em preparação para a magistratura estadual.

Com o PACOTE PREMIUM você terá acesso integral a todos os módulos do preparatório:

  • Módulo Regular;
  • Módulo Extra I – Legislação Especial Cível;
  • Módulo Extra II – Legislação Especial Criminal; e
  • Módulo Extra III – Matérias novas exigidas pela Resolução 75/2009 do CNJ!

FORMATO: O curso foi gravado no 1° semestre de 2023, as aulas foram em sua grande maioria ministradas on-line, ao vivo, pelo zoom, contendo parte mínima delas de forma híbrida  (presencial, porém, transmitidas ao vivo pelo zoom). Todas as aulas, on-line e presenciais foram gravadas e disponibilizadas na área do aluno.

DIFERENCIAIS:

▪️ Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;

▪️ Alta qualidade no ensino;

▪️ Corpo docente de excelência em cada disciplina;

▪️ Ambiente moderno e inspirador;

▪️ Contato com juízes estaduais compartilhando suas experiências no concurso para magistratura.

DISTRIBUIÇÃO DE AULAS:

  • Carga horária total: 542 horas aula, compostas por:
MÓDULO REGULAR MÓDULO EXTRA I MÓDULO EXTRA II MÓDULO EXTRA III
416 horas aulas 40 horas aulas 56 horas aulas 30 horas aulas
Segundas às sextas Sábados Sábados Sábados
1º Bloco: das 19:10 às 20:50

Intervalo (10 minutos)

2º Bloco: das 21:00 às 22:40

1º Bloco: das 08:10 às 09:50

Intervalo (10 minutos)

2º Bloco: das 10:00 às 11:40

Intervalo (1hora e 30minutos)

3º Bloco: das 13:10 às 14:50

Intervalo (10 minutos)

4º Bloco: das 15:00 às 16:40

1º Bloco: das 08:10 às 09:50

Intervalo (10 minutos)

2º Bloco: das 10:00 às 11:40

Intervalo (1hora e 30minutos)

3º Bloco: das 13:10 às 14:50

Intervalo (10 minutos)

4º Bloco: das 15:00 às 16:40

1º Bloco: das 08:10 às 09:50

Intervalo (10 minutos)

2º Bloco: das 10:00 às 11:40

Intervalo (1hora e 30minutos)

3º Bloco: das 13:10 às 14:50

 

MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor do preparatório

PROGRAMA: O CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE JUIZ ESTADUAL foi estruturado com base no edital do último concurso público para o cargo de juiz substituto do TJGO, alinhado às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, contemplando as disciplinas abaixo indicadas.

 

 

MÓDULO REGULAR

 

 

Disciplina

 

Professor(es) Horas

Aula

Direito Constitucional Bernardo Gonçalves

Flávia Bahia

Marcílio Ferreira

48
Direito Ambiental Rafael Matthes 20
Direito Agrário Hugo de Souza 12
Direito Eleitoral Dyogo Crosara 16
Direito Administrativo João Paulo Oliveira

Thales Perrone

60
Direito Penal Luciano Miranda

Marcelo Lebre

40

 

Direito Processual Civil Maurício Cunha

Aldo Sabino

Guilherme Carreira

Rodrigo Becker

52
Direito Civil Cristiano Chaves (a confirmar)

Marcelo Jesus

52
Direito Empresarial Juan Vazquez 28
Direito da Criança e do Adolescente Guilherme Freire de Melo Barros 16
Direito do Consumidor Cristiano Sobral 12
Direito Processual Penal Nestor Távora

Abrão Amisy

40
Direito Tributário Sergio Karkache 20
Carga horária regular total: 416

 

 

MÓDULO EXTRA I – Legislação Especial Cível

 

 

Disciplina/Temas

 

Professor(es) Horas

Aula

ACP

AP

Mandado de Injunção

Habeas data

Mandado de Segurança

 

Henrique Mouta

 

8
Estatuto do Idoso

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Guilherme Carreira

Frederico Alves

4
Legislação Especial: Da locação de imóveis urbanos Marcelo de Jesus 4
Do Sistema de Financiamento Imobiliário e da alienação fiduciária de coisa imóvel

Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e outras providências

Parcelamento do Solo Urbano

Da alienação fiduciária

Frederico Alves 8
Defesa do Consumidor em juízo e noções de D. Coletivo Guilherme Carreira 8
Juizado Especial Cível Aldo Sabino 8
Carga horária bônus total: 40

 

 

MÓDULO EXTRA II – Legislação Especial Criminal

 

 

Disciplina

 

Professor(es) Horas

Aula

Crimes hediondos

Crimes de tortura

Abuso de autoridade

Preconceito Racial

Vaneska Baruki 8
Contravenções penais.

Juizado especial – Procedimento

Luciano Toledo 8
Lei antidrogas

Organizações criminosas

Lei Anticrime

Interceptação telefônica

Luciano Miranda 8
Crimes praticados contra a criança e ao adolescente

Crimes do Código de Defesa do Consumidor

Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo

Crimes em licitações e contratos administrativos

Crimes contra idosos

Luciano Miranda 8
Crimes de trânsito

Crimes ambientais. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição.

Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

Luciano Miranda 8
Proteção a testemunhas

Crimes previstos no estatuto do desarmamento

Violência doméstica

Vaneska Baruki 8
Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Progressão e regressão. Faltas disciplinares. Suspensão condicional da penal. Livramento condicional. Incidentes de execução. Graça. Anistia e indulto. Comutação da pena. Reabilitação. Remição. Regime disciplinar diferenciado Wilson Dias

 

8
Carga horária bônus total: 56

 

 

MÓDULO EXTRA III – Novos temas para concursos da Magistratura

 

 

Disciplina

 

Professor(es) Horas

Aula

Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental Bianca Bez 12
Direito da antidiscriminação Melissa Casagrande 6
Direito digital Luís Vale 12
Carga horária 30

 

INVESTIMENTO:

 

  • *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.

 

  • Descontos especiais (não cumulativos com outras promoções) para: Assistentes/Assessores e dependentes de associados ou pensionistas da ASMEGO
  • O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
  • Descontos para pagamentos no boleto/PIX: 5%. Clique aqui para emitir cupom de desconto
  • Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

COORDENAÇÃO: Guilherme Sarri Carreira, Diretor-Geral da ESMEG

CERTIFICAÇÃO: Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.

BOLSAS DE ESTUDOS: 

7. Resultado definitivo (27/02/2023)

6. Análise conjunta dos recursos (27/02/2023)

5. Resultado Preliminar (24/02/2023)

4. Relação de candidatos inscritos (23/02/2023)

3. Termo de autodeclaração racial (23/02/2023)

2. Formulário de inscrição (13/02/2023)

1. Edital de seleção (13/02/2023)

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