Descrição

SOBRE O CURSO: Dada a iminência da publicação do edital de abertura de concurso público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA ESTADUAL tem o objetivo central em colocar o aluno a par das premissas fundamentais exigidas na prova objetiva o certame.

SOBRE O CONCURSO: O concurso para Provimento do Cargo de Juiz Estadual Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem previsão para ocorrer ainda neste ano de 2023, sendo este composto, tradicionalmente, das seguintes fases: prova objetiva com 100 questões; prova discursiva; sentença criminal e cível; prova oral; prova de títulos. As disciplinas cobradas nas provas são as constantes na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do programa da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

PÚBLICO ALVO: Estudantes e operadores do direito em preparação para a magistratura estadual.

Com o PACOTE PREMIUM você terá acesso integral a todos os módulos do preparatório:

• Módulo Regular;
• Módulo Extra I – Legislação Especial Cível;
• Módulo Extra II – Legislação Especial Criminal; e
• Módulo Extra III – Matérias novas exigidas pela Resolução 75/2009 do CNJ!

FORMATO: O curso foi gravado no 1° semestre de 2023, as aulas foram em sua grande maioria ministradas on-line, ao vivo, pelo zoom, contendo parte mínima delas de forma híbrida  (presencial, porém, transmitidas ao vivo pelo zoom). Todas as aulas, on-line e presenciais foram gravadas e disponibilizadas na área do aluno.

DIFERENCIAIS:

▪️ Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;

▪️ Alta qualidade no ensino;

▪️ Corpo docente de excelência em cada disciplina;

▪️ Ambiente moderno e inspirador;

▪️ Contato com juízes estaduais compartilhando suas experiências no concurso para magistratura.

DISTRIBUIÇÃO DE AULAS:

• Carga horária total: 542 horas aula, compostas por:

MÓDULO REGULAR	MÓDULO EXTRA I	MÓDULO EXTRA II	MÓDULO EXTRA III
416 horas aulas	40 horas aulas	56 horas aulas	30 horas aulas
Segundas às sextas	Sábados	Sábados	Sábados
1º Bloco: das 19:10 às 20:50 Intervalo (10 minutos) 2º Bloco: das 21:00 às 22:40	1º Bloco: das 08:10 às 09:50 Intervalo (10 minutos) 2º Bloco: das 10:00 às 11:40 Intervalo (1hora e 30minutos) 3º Bloco: das 13:10 às 14:50 Intervalo (10 minutos) 4º Bloco: das 15:00 às 16:40	1º Bloco: das 08:10 às 09:50 Intervalo (10 minutos) 2º Bloco: das 10:00 às 11:40 Intervalo (1hora e 30minutos) 3º Bloco: das 13:10 às 14:50 Intervalo (10 minutos) 4º Bloco: das 15:00 às 16:40	1º Bloco: das 08:10 às 09:50 Intervalo (10 minutos) 2º Bloco: das 10:00 às 11:40 Intervalo (1hora e 30minutos) 3º Bloco: das 13:10 às 14:50

MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor do preparatório

PROGRAMA: O CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE JUIZ ESTADUAL foi estruturado com base no edital do último concurso público para o cargo de juiz substituto do TJGO, alinhado às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, contemplando as disciplinas abaixo indicadas.

 

MÓDULO REGULAR
Disciplina	Professor(es)	Horas Aula
Direito Constitucional	Bernardo Gonçalves Flávia Bahia Marcílio Ferreira	48
Direito Ambiental	Rafael Matthes	20
Direito Agrário	Hugo de Souza	12
Direito Eleitoral	Dyogo Crosara	16
Direito Administrativo	João Paulo Oliveira Thales Perrone	60
Direito Penal	Luciano Miranda Marcelo Lebre	40
Direito Processual Civil	Maurício Cunha Aldo Sabino Guilherme Carreira Rodrigo Becker	52
Direito Civil	Cristiano Chaves (a confirmar) Marcelo Jesus	52
Direito Empresarial	Juan Vazquez	28
Direito da Criança e do Adolescente	Guilherme Freire de Melo Barros	16
Direito do Consumidor	Cristiano Sobral	12
Direito Processual Penal	Nestor Távora Abrão Amisy	40
Direito Tributário	Sergio Karkache	20
Carga horária regular total:		416

 

MÓDULO EXTRA I – Legislação Especial Cível
Disciplina/Temas	Professor(es)	Horas Aula
ACP AP Mandado de Injunção Habeas data Mandado de Segurança	Henrique Mouta	8
Estatuto do Idoso Estatuto da Pessoa com Deficiência	Guilherme Carreira Frederico Alves	4
Legislação Especial: Da locação de imóveis urbanos	Marcelo de Jesus	4
Do Sistema de Financiamento Imobiliário e da alienação fiduciária de coisa imóvel Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e outras providências Parcelamento do Solo Urbano Da alienação fiduciária	Frederico Alves	8
Defesa do Consumidor em juízo e noções de D. Coletivo	Guilherme Carreira	8
Juizado Especial Cível	Aldo Sabino	8
	Carga horária bônus total:	40

 

MÓDULO EXTRA II – Legislação Especial Criminal
Disciplina	Professor(es)	Horas Aula
Crimes hediondos Crimes de tortura Abuso de autoridade Preconceito Racial	Vaneska Baruki	8
Contravenções penais. Juizado especial – Procedimento	Luciano Toledo	8
Lei antidrogas Organizações criminosas Lei Anticrime Interceptação telefônica	Luciano Miranda	8
Crimes praticados contra a criança e ao adolescente Crimes do Código de Defesa do Consumidor Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo Crimes em licitações e contratos administrativos Crimes contra idosos	Luciano Miranda	8
Crimes de trânsito Crimes ambientais. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores	Luciano Miranda	8
Proteção a testemunhas Crimes previstos no estatuto do desarmamento Violência doméstica	Vaneska Baruki	8
Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Progressão e regressão. Faltas disciplinares. Suspensão condicional da penal. Livramento condicional. Incidentes de execução. Graça. Anistia e indulto. Comutação da pena. Reabilitação. Remição. Regime disciplinar diferenciado	Wilson Dias	8
	Carga horária bônus total:	56

 

MÓDULO EXTRA III – Novos temas para concursos da Magistratura
Disciplina	Professor(es)	Horas Aula
Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental	Bianca Bez	12
Direito da antidiscriminação	Melissa Casagrande	6
Direito digital	Luís Vale	12
	Carga horária	30

 

INVESTIMENTO:

• Inscrição Regular:  R$ 2.781,00, em até 10x sem juros
• Valor de primeiro lote: R$ 2.299,00 (válido até 27/02) (em até 10x sem juros).
• PROMO: Os 20 (vinte) primeiros alunos matriculados no PACOTE PREMIUM (composto pelos Módulos: Regular, Extra I, Extra II e Extra III), pagarão preço de Módulo regular! CLIQUE AQUI PARA ADQUIRIR SEU BÔNUS!
• Condições especiais para:
  • Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Associados e dependentes de associados da ASMEGO: 15% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;

 

• *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.

 

• Descontos especiais (não cumulativos com outras promoções) para: Assistentes/Assessores e dependentes de associados ou pensionistas da ASMEGO
• O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
• Descontos para pagamentos no boleto/PIX: 5%. Clique aqui para emitir cupom de desconto
• Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

COORDENAÇÃO: Guilherme Sarri Carreira, Diretor-Geral da ESMEG

CERTIFICAÇÃO: Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.

BOLSAS DE ESTUDOS: 

7. Resultado definitivo (27/02/2023)

6. Análise conjunta dos recursos (27/02/2023)

5. Resultado Preliminar (24/02/2023)

4. Relação de candidatos inscritos (23/02/2023)

3. Termo de autodeclaração racial (23/02/2023)

2. Formulário de inscrição (13/02/2023)

1. Edital de seleção (13/02/2023)