Descrição

SOBRE O CURSO: Dada a iminência da publicação do edital de abertura de concurso público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA ESTADUAL tem o objetivo central em colocar o aluno a par das premissas fundamentais exigidas na prova objetiva o certame.

O Módulo Extra II tem a missão particular de tratar exclusivamente das matérias dispostas em legislação especial criminal, vem ganhando destaque nos certames para magistratura estadual.

SOBRE O CONCURSO: O concurso para Provimento do Cargo de Juiz Estadual Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem previsão para ocorrer ainda neste ano de 2023, sendo este composto das seguintes fases: prova objetiva com 100 questões; prova discursiva; sentença criminal e cível; prova oral; prova de títulos. As disciplinas cobradas nas provas são as constantes na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do programa da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

PÚBLICO ALVO: Estudantes e operadores do direito em preparação para a magistratura estadual.

FORMATO: Este módulo do Curso Intensivo à Magistratura Estadual, foi ministrado 100% on-line, ao vivo, pelo zoom no 1° semestre de 2023. As aulas foram gravadas e mantidas na área don aluno. 

 

DIFERENCIAIS:

▪️ Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;

▪️ Alta qualidade no ensino;

▪️ Corpo docente de excelência em cada disciplina;

▪️ Ambiente moderno e inspirador;

▪️ Contato com juízes estaduais compartilhando suas experiências no concurso para magistratura.

DISTRIBUIÇÃO DE AULAS:

• Carga horária total: 56 horas aula;
• Aulas aos sábados.
• Horário:

1º Bloco: das 08:10 às 09:50

Intervalo (10 minutos)

2º Bloco: das 10:00 às 11:40

Intervalo (1hora e 30minutos)

3º Bloco: das 13:10 às 14:50

Intervalo (10 minutos)

4º Bloco: das 15:00 às 16:40

MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor do preparatório.

PROGRAMA: O CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE JUIZ ESTADUAL foi estruturado com base no edital do último concurso público para o cargo de juiz substituto do TJGO, alinhado às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, contemplando as disciplinas abaixo indicadas.

MÓDULO EXTRA II – Legislação Especial Criminal
Disciplina	Professor(es)	Horas Aula
Crimes hediondos Crimes de tortura Abuso de autoridade Preconceito Racial	Vaneska Baruki	8
Contravenções penais. Juizado especial – Procedimento	Vaneska Baruki	8
Lei antidrogas Organizações criminosas Lei Anticrime Interceptação telefônica	Luciano Miranda	8
Crimes praticados contra a criança e ao adolescente Crimes do Código de Defesa do Consumidor Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo Crimes em licitações e contratos administrativos Crimes contra idosos	Luciano Miranda	8
Crimes de trânsito Crimes ambientais. Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores	Luciano Miranda	8
Proteção a testemunhas Crimes previstos no estatuto do desarmamento Violência doméstica	Vaneska Baruki	8
Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena. Progressão e regressão. Faltas disciplinares. Suspensão condicional da penal. Livramento condicional. Incidentes de execução. Graça. Anistia e indulto. Comutação da pena. Reabilitação. Remição. Regime disciplinar diferenciado	Wilson Dias	8
	Carga horária bônus total:	56

 

INVESTIMENTO:

• Inscrição Regular:  R$ 422,29, em até 10x sem juros
• Valor de primeiro lote: R$ 349,00 (válido até 27/02) (em até 10x sem juros).
• PROMO: Os 20 (vinte) primeiros alunos matriculados no PACOTE PREMIUM (composto pelos Módulos: Regular, Extra I, Extra II e Extra III), pagarão preço de Módulo regular!
• Condições especiais para:
  • Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Associados e dependentes de associados da ASMEGO: 15% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;

• *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
• Descontos especiais (não cumulativos com outras promoções) para: Assistentes/Assessores e dependentes de associados ou pensionistas da ASMEGO
• O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
• Descontos para pagamentos no boleto/PIX: 5%. Clique aqui para emitir cupom de desconto
• Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto ou PIX

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

COORDENAÇÃO: Guilherme Sarri Carreira, Diretor-Geral da ESMEG

CERTIFICAÇÃO: Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.

BOLSAS DE ESTUDOS: 

7. Resultado definitivo (27/02/2023)

6. Análise conjunta dos recursos (27/02/2023)

5. Resultado Preliminar (24/02/2023)

4. Relação de candidatos inscritos (23/02/2023)

3. Termo de autodeclaração racial (23/02/2023)

2. Formulário de inscrição (13/02/2023)

1. Edital de seleção (13/02/2023)