Descrição
SOBRE O CURSO: Dada a iminência da publicação do edital de abertura de concurso público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA ESTADUAL tem o objetivo central em colocar o aluno a par das premissas fundamentais exigidas na prova objetiva o certame.
O Módulo Regular é composto pelas matérias de base do edital, quais sejam: Direito Administrativo; Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Eleitoral; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; e Direito Tributário.
SOBRE O CONCURSO: O concurso para Provimento do Cargo de Juiz Estadual Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem previsão para ocorrer ainda neste ano de 2023, sendo este composto das seguintes fases: prova objetiva com 100 questões; prova discursiva; sentença criminal e cível; prova oral; prova de títulos. As disciplinas cobradas nas provas são as constantes na Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do programa da Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
PÚBLICO ALVO: Estudantes e operadores do direito em preparação para a magistratura estadual.
FORMATO: O curso foi gravado no 1° semestre de 2023, as aulas foram em sua grande maioria ministradas on-line, ao vivo, pelo zoom, contendo parte mínima delas de forma híbrida (presencial, porém, transmitidas ao vivo pelo zoom). Todas as aulas, on-line e presenciais foram gravadas e disponibilizadas na área do aluno.
DIFERENCIAIS:
- Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;
- Alta qualidade no ensino;
- Corpo docente de excelência em cada disciplina;
- Ambiente moderno e inspirador;
- Contato com juízes estaduais compartilhando suas experiências no concurso para magistratura.
DISTRIBUIÇÃO DE AULAS:
- Carga horária total: 416 horas aula;
- Aulas de segundas às sextas-feiras.
- Horário:
1º Bloco: das 19:10 às 20:50
Intervalo (10 minutos)
2º Bloco: das 21:00 às 22:40
MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor do preparatório.
PROGRAMA: O CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE JUIZ ESTADUAL foi estruturado com base no edital do último concurso público para o cargo de juiz substituto do TJGO, alinhado às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e da Resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, contemplando as disciplinas abaixo indicadas.
MÓDULO REGULAR |
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Disciplina | Professor(es) | Horas
Aula |
Direito Constitucional | Bernardo Gonçalves
Flávia Bahia Marcílio Ferreira |
48 |
Direito Ambiental | Rafael Matthes | 20 |
Direito Agrário | Hugo de Souza | 12 |
Direito Eleitoral | Dyogo Crosara | 16 |
Direito Administrativo | João Paulo Oliveira
Thales Perrone |
60 |
Direito Penal | Luciano Miranda
Marcelo Lebre |
40 |
Direito Processual Civil | Maurício Cunha
Aldo Sabino Guilherme Carreira Rodrigo Becker |
52 |
Direito Civil | Marcelo Jesus
Cristiano Chaves |
52 |
Direito Empresarial | Juan Vazquez | 28 |
Direito da criança e do adolescente | Guilherme Freire de Melo Barros | 16 |
Direito do Consumidor | Cristiano Sobral | 12 |
Direito Processual Penal | Abrão Amisy
Nestor Távora |
40 |
Direito Tributário | Sergio Karkache | 20 |
Carga horária regular total: | 416 |
INVESTIMENTO:
- Inscrição Regular: R$ 2176,79 em até 10x sem juros
- Valor de primeiro lote: R$ 1.799,00 (válido até 27/02) (em até 10x sem juros).
- PROMO: Os 20 (vinte) primeiros alunos matriculados no PACOTE PREMIUM (composto pelos Módulos: Regular, Extra I, Extra II e Extra III), pagarão preço de Módulo regular!
Condições especiais para:
- Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Associados e dependentes de associados da ASMEGO: 15% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
*Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
- Descontos especiais (não cumulativos com outras promoções) para: Assistentes/Assessores e dependentes de associados ou pensionistas da ASMEGO
- O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
- Descontos para pagamentos no boleto/PIX: 5%. Clique aqui para emitir cupom de desconto
- Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto ou PIX.
Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.
Cancelamento por iniciativa do aluno:
As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/
COORDENAÇÃO: Guilherme Sarri Carreira, Diretor-Geral da ESMEG.
CERTIFICAÇÃO: Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.
BOLSAS DE ESTUDOS:
7. Resultado definitivo (27/02/2023)
6. Análise conjunta dos recursos (27/02/2023)
5. Resultado Preliminar (24/02/2023)
4. Relação de candidatos inscritos (23/02/2023)
3. Termo de autodeclaração racial (23/02/2023)
2. Formulário de inscrição (13/02/2023)
1. Edital de seleção (13/02/2023)
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