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Extensão em Direito Eleitoral

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), sob a coordenação dos professores Guilherme Sarri Carreira e José Osório do Nascimento Neto, com o objetivo treinar e atuar seu público na área do Direito Eleitoral, contando com 42 horas/aula, divididas em 03 (três) unidades, sendo 14 encontros, com início previsto para 28/05/2024.

Extensão em Direito Eleitoral

R$849,00

Informação adicional

Descrição

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), sob a coordenação dos professores Guilherme Sarri Carreira e José Osório do Nascimento Neto, com o objetivo treinar e atuar seu público na área do Direito Eleitoral, contando com 42 horas/aula, divididas em 03 (três) unidades, sendo 14 encontros, com início previsto para 28/05/2024.

Ministradas por um corpo docente altamente experiente com a prática, as aulas ocorrerão integralmente no formato on-line, 100% ao vivo e pela plataforma Zoom. Para fins de revisão, as gravações das respectivas aulas também serão disponibilizadas na área do aluno, durante 60 (sessenta) dias, após o último encontro formal previsto em calendário abaixo (sujeito a alterações).

Visando o período de eleições que se aproxima para o ano de 2024, o conteúdo programático está 100% atualizado com o ordenamento jurídico brasileiro.

PÚBLICO-ALVO

Alunos/as de graduação em Direito. Especialistas interessados pela atualização do Direito Eleitoral. Advogados/as e demais profissionais interessados por eleições nacionais, estaduais e municipais. Servidores públicos. Empregados públicos. Assessores e respectivos colaboradores do Poder Legislativo, do Poder Executivo e do Poder Judiciário. Partidos Políticos e candidatos/as às eleições no Brasil. Cidadãos, gestores públicos e demais profissionais de empresas privadas que se relacionam com o Estado.

INÍCIO DAS AULAS/ DURAÇÃO/ PERIODICIDADE/ HORÁRIO

  • Início: previsto para 28/05/2024.
  • Duração: 02 (dois) meses – maio e junho
  • Periodicidade: de 03 (três) a 04 (quatro) encontros por semana, com aulas uma aula no sábado pela manhã para cumprimento da carga horária.
  • Horário:  aulas semanais das 19h10 às 22h00 e no sábado das 09h00 às 12h00.

MODALIDADE E FORMATO DE AULA

As aulas ocorrerão integralmente no formato on-line, 100% ao vivo e pela Plataforma Zoom.

METODOLOGIA/ MATERIAL DIDÁTICO

As aulas serão expositivas e dialogadas.

O fornecimento de material didático ficará a critério do docente responsável pela aula.

Diferenciais do Curso:

  • Tradição de 37 (trinta e sete) anos de funcionamento da ESMEG;
  • Alta qualidade no ensino;
  • Corpo docente especializado em cada disciplina;
  • Interação ao vivo com os professores;
  • Atendimento de excelência.

Professores Confirmados:

  • Osório Nascimento
  • Geovane Silveira
  • Fernandes Neto
  • Dyogo Crosara
  • Mariana Keppen
  • Nathália Mariel
  • Ana Claudia Santano
  • Luiz Carlos Gonçalves
  • Tailaine Cristina Costa
  • Eneida Desiree Salgado
  • Eduardo Borges Espínola

INVESTIMENTO

  • 1º lote: até às 23h59 do dia 20 de maio de 2024:
  • Inscrição Regular:  R$ 849,00 em até 6x sem juros.
  • 2º lote: a partir de 21 de maio de 2024:
  • Inscrição Regular:  R$ 960,00 em até 6x sem juros.

Condições especiais para:

Ex aluno, Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias), Dependentes de associados da ASMEGO: 10% DE DESCONTO.
CLIQUE AQUI PARA OBTER SEU CUPOM.

*Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.

Descontos especiais não cumulativos;

O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.

Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX.

 

CALENDÁRIO/ MÓDULO/ CARGA HORÁRIA/ PROFESSOR

DATA TEMA HORAS DOCENTE
03/ junho Estado, Administração Pública, Mercado, Sociedade Civil e Imprensa: relações institucionais.

 3

Osório Nascimento
04/ junho Legislações específicas de Direito Eleitoral 2021 a 2024. Resoluções e Jurisprudência TSE: debates atuais em pauta.

3

Eduardo Borges Espínola Araújo
05/ junho Direito Digital e eleições. Algoritmo. Inteligência Artificial. Deep learning. Deepfake.

3

 Tailaine Cristina Costa
06/ junho Propaganda eleitoral, mídias sociais e fake News.

3

Geovane Silveira
08/ junho Coligações e convenções Partidárias. Vagas dos partidos.

3

Fernandes Neto
 

10/ junho

Registro e impugnação de candidatura.

3

Geovane Silveira
11/ junho Pluralidade de espaços e debate político. Política Por/De/Para Mulheres. Cota de gênero.

3

Eneida Desiree Salgado
12/junho Garantias, direitos e deveres dos/as candidatos/as. Responsabilidades eleitorais.

3

Rogério Carlos Born
13/ junho Financiamento da Política, dos Partidos Políticos e da campanha eleitoral.

3

Ana Claudia Santano
17/ junho Pesquisas eleitorais. Atuação profissional perante a Justiça Eleitoral e a desinformação na campanha eleitoral.

3

Dyogo Crosara
19/ junho Direito Administrativo Eleitoral e nova Lei de Improbidade Administrativa.

3

 

A confirmar

20/ junho Ética, Compliance e Governança. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Anticorrupção Empresarial.

3

Mariana Keppen
25/ junho  Ações cíveis e recursos eleitorais.

3

Luiz Carlos Gonçalves
01/ julho Crimes eleitorais e Processo Penal eleitoral

3

Luiz Carlos Gonçalves

 

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

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