Carga Horária

8 Horas

Data

13 de setembro de 2024

Modalidade

Exclusivamente presencial e gratuito

Certificação

Certificado de Participação

O evento tem como principal objetivo aprofundar a discussão sobre o direito aplicado à saúde suplementar e suas implicações na prática médica e na regulação do setor. Reunindo os principais especialistas na área, o evento permitirá a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais e lideranças, juristas e demais interessados, a fim de encontrar soluções para as questões mais críticas e identificar boas práticas que possam ser replicadas para mitigar os prejuízos à sociedade decorrentes da judicialização crescente. 

Programação do Evento

1ª palestra: Dr. José Luiz Toro
Horário de início 14h
Tema: Uma visão panorâmica da regulação dos planos privados de assistência à saúde e Gestão de contratos na saúde suplementar.
 
2ª palestra: Dr. Clênio Schulze
Horário de início 15h
Tema: Judicialização da Saúde e a Magistratura.
Análise de tópicos especiais relacionados à saúde suplementar, tais como: dever de cobertura para terapias especiais; as hipóteses de cobertura extra Rol da ANS conforme o artigo 10, § 13 da Lei 9656/98; medicina baseada em evidências, dentre outros.
 
3ª Palestra: Dra. Thais de Paula e Silva, Des. Pedro Nelson e Desa. Maria Lúcia Pizzoti
Horário de início 16h.
Tema: Iniciativas do Poder Judiciário voltadas para a redução do quantitativo de processos judiciais relacionados à saúde – cases de sucesso.
 
4º – Mesa redonda com a presença do Dr. Paulo Rebello Filho, Dr. Clênio Schulze e Dr. José Luiz Toro
Horário de início 17h
Tema: Tratamentos experimentais na saúde suplementar – análise das posições dos Tribunais Superiores, da Agência Nacional de Saúde e da ANVISA sobre o tema.
 
5º – Palestra de encerramento com o Min. Ricardo Cueva.
Horário de início 18h30.

Apoio

Vagas Esgotadas

Inscrições Encerradas

Palestrantes

Dr.Clenio Schulze, Magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Doutor e mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Pós-graduado em Justiça Constitucional, pela Universidade de Pisa na Itália. Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI”, 2018. Coautor do livro “Direito à Saúde”, 2019, 2 edição.

 

Dra. Thais de Paula e Silva, Advogada e coordenadora do Departamento Jurídico da Unimed Palmas.

Atua com pioneirismo no termo de cooperação do TJTO. Curso intensivo de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde em Coimbra-Portugal.

 

Dr. José Luiz Toro , Advogado e Professor

Pós-doutorado pela Universidade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado Direito Comercial pela USP e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa pela FGV / Ohio University. Vice-Presidente da comissão de Direito Médico e de Saúde, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.

 

Des. Pedro Nelson, Desembargador TJTO

Pós-graduação em Filosofia da Educação (PUC-PR); Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra; Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat e UFT).

 

Desa. Maria Lúcia, Desembargadora (TJSP).

Mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP). Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJSP. Professora da Escola Paulista da Magistratura. Vencedora do Prêmio Innovare / 2005.

 

Min. Ricardo Cueva, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

Conselheiro do CADE. Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (Universidade de Harvard). Doutor em Direito (Universidade de Frankfurt – Johann Wolfgang Goethe Universität).

 

Dr. Paulo Rebello Filho, Diretor Presidente e Diretor de Gestão na Agência Nacional de Saúde – ANS.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê – PB). Membro Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do CNJ. Presidente do Comitê das Agências Reguladoras (COARF).

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