Descrição

A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG promoveu, de forma on-line, de 06 de março a 24 de abril, o curso livre ”As Medidas Cautelares no Processo Penal”, com carga horária de 21 horas-aula e oferecimento de certificado.

Foram 7 (sete) aulas ministradas pelo Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga por videoconferência e em tempo real, realizadas através do aplicativo ZOOM.

CERTIFICAÇÃO: Os alunos que atingirem a frequência mínima de 75% nas aulas receberão certificado de presença emitido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG.

Confira, a seguir, as informações básicas do curso:

EMENTA:

Estudo das medidas cautelares aplicáveis ao processo penal, sendo elas:

Cautelares Pessoais (prisão temporária, prisão em flagrante delito convertido em preventiva, prisão preventiva autônoma, prisão por pronúncia, prisão por sentença condenatória recorrível), assim como as hipóteses de medidas substitutivas e alternativas.
Cautelares Probatórias;
Cautelares de cunho Real.

INVESTIMENTO:

• Inscrição Regular:  R$ 187,00
• Magistrados associados à ASMEGO: gratuito (clique aqui para obter acesso ao cupom de desconto)
• Para Servidores Públicos de Tribunais, MP, Poder Legislativo, Defensorias e Procuradorias ou Serventuários de Cartórios Extrajudiciais, voluntários formalizados no sistema de Justiça e estudantes de graduação: R$ 89,00 (clique aqui para emitir seu cupom de desconto;(assessorias/estudantes) *

* É necessário juntar o comprovante do vínculo para garantir o preço especial (ex: Decreto Judiciário de nomeação, comprovante de matrícula ou de pagamento de mensalidade, ficha de inscrição de voluntário assinado pelo Diretor do Foro, etc.). Os vínculos serão checados; a utilização indevida do desconto ensejará o cancelamento da inscrição.

PÚBLICO-ALVO:

Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, bem como suas respectivas assessorias; advogados; professores e estudantes do curso de direito; estudantes em preparação para concurso público; e demais interessados.

METODOLOGIA:

Aulas expositivas por videoconferência, leitura de textos, questões objetivas, estudos de caso concreto, discussão de questões controvertidas. Não será exigido trabalho de conclusão ou outra forma de avaliação.

SOBRE O PROFESSOR

Luiz Cláudio Veiga Braga é Desembargador do TJGO, integrante da 2ª Câmara Criminal. Formado em Direito pela FACH (1980), atuou como Promotor de Justiça, Procurador de Justiça, na área criminal. Atuou, ainda, como membro das Comissões Examinadoras do 54º e do 55º concursos públicos para Juiz Substituto do TJGO. É professor da ESMEG e da EJUG.