Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 52 horas-aula (com certificação), com início previsto para o dia 03 de outubro de 2022.

Preparação para o desempenho da função de assessoramento e assistência em Gabinetes de Juízes e Desembargadores da Justiça Estadual – Área Criminal.

As aulas serão todas ministradas ao vivo pelo Zoom, as 19:10hrs, nos dias que informaremos em breve, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático conta com:

• Criminal;
• Técnicas de Redação;
• Gestão de Sistemas;
• Gestão de Pessoas;
• Aulas teóricas e práticas;

**Bônus: Correção individual de uma peça a escolha do aluno.

 

Objetivos:

Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.

 

Distribuição das Aulas:

• Carga Horária Total: 52 horas-aulas.
• Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para outubro/2022.
• Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

 

Investimento:

Inscrição Regular: R$899,00 em até 10x sem juros.

 

Diferenciais do Curso:

• Tradição de 31 (trinta e um) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

 

PROFESSORES CONFIRMADOS:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos
• Dra Susana Araújo
• Dra Daniela Botelho
• Dr Carlos André
• Dra Vaneska Baruki
• Des. Edison Miguel
• Dr José Cristiano

CRONOGRAMADA DE AULAS:

AULA	DIA	MATÉRIA	PROFESSOR(A)
1.	03/10/2022	Aula Inaugural	Coordenadores
2.	04/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
3.	13/10/2022	Técnicas de redação	Dr Carlos André
4.	14/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
5.	18/10/2022	Noções Introdutórias	Dra Vaneska Baruki
6.	19/10/2022	Gestão de pessoas	Dra Daniela Botelho
7.	20/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
8.	21/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
9.	25/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
10.	27/10/2022	Sentença / Dosimetria da pena.	Dr. Guilherme Sarri Carreira
11.	28/10/2022	Sentença / Dosimetria da pena.	Dr. Guilherme Sarri Carreira
12.	03/11/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais	Dr José Cristiano
13.	09/11/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais	Dr José Cristiano
14.	10/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
15.	11/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo
16.	16/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
17.	17/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
18.	18/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo
19.	21/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo

**Grade sujeita a alterações.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dra Vaneska Baruki (03 horas)

1. Normas fundamentais e princípios do processo penal;
2. Procedimentos penais;
3. Principais alterações decorrentes da introdução das medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/11) e do pacote anticrime – Lei 13.964/19;

 

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição – Dra Vaneska  e Des. Edison Miguel  (15 horas).

1. prisão preventiva e temporária / homologação de flagrante / conversão em prisão preventiva / liberdade provisória;
2. requisitos da denúncia. Rejeição / aditamento / recebimento / absolvição sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – absolvição sumária / desclassificação / impronúncia / pronúncia;
3. emendatio libelli e mutatio libelli;
4. medidas cautelares criminais / assecuratórias ou probatórias;
5. Sentença / Dosimetria da pena.

 

Módulo 3 – – Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais  – Dr José Cristiano  (06 horas).

1. Recursos – Recurso em sentido estrito; Apelação criminal (detenção e reclusão); Agravo em execução; Embargos de Declaração; Carta testemunhável; Agravo Regimental; Embargos Infringentes;
2. Ações originárias – Habeas corpus; Revisão criminal; Mandado de segurança em matéria criminal.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Pedro Ivo P. Campos e Dr José Cristiano (16 horas).

01.Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de duas (02) minutas de decisões na fase pré-processual (conversão de flagrante em prisão preventiva /liberdade provisória/audiência de custódia);

– elaboração de uma (01) minuta referente ao juízo de admissibilidade da acusação (decisão de pronúncia);

– elaboração de duas (02) minutas de sentença penal condenatória.

–  elaboração de uma (01) minuta de decisão em procedimento cautelar criminal (assecuratório ou probatório).

02.Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de uma (01) minuta de voto em apelação criminal;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou agravo em execução;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em habeas corpus;

– elaboração de uma (01) minuta em revisão criminal.

 

Módulo 5 – Técnicas de redação – Prof Carlos André (3 horas/aula).

Módulo 6 – Gestão de pessoas – Dra Daniela Botelho (3 horas/aula).

Módulo 7 – Gestão de sistema – Dra Susana Araújo (6 horas/aula).

** Os módulos 5,6 e 7 serão ministrados conjutamente com o módulo Cível.

METODOLOGIA:

  

1.Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

 

2.Pressupostos: 

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

* Flipped classroom e learn by doing.

 

3.Recursos didáticos.

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

 

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

 Coordenadores:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos