Descrição
Apresentação do Curso:
O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 55 horas-aula (com certificação), com início previsto para o junho de 2023.
As aulas serão todas ministradas ao vivo, pelo zoom, às 19:10hrs, nos termos do calendário abaixo, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.
O conteúdo programático conta com:
- Criminal;
- Técnicas de Redação;
- Gestão de Sistemas;
- Gestão de Pessoas;
- Aulas teóricas e práticas.
Objetivos:
Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.
Distribuição das Aulas:
- Carga Horária Total: 55 horas-aulas.
- Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para junho/2023.
- Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.
Diferenciais do Curso:
- Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;
- Alta qualidade no ensino;
- Corpo docente especializado em cada disciplina;
- Interação ao vivo com os professores;
- Atendimento de excelência.
PROFESSORES CONFIRMADOS:
- Dr.Guilherme Sarri Carreira
- Dr. Reinaldo Alves Ferreira (a confirmar)
- Dr.Frederico Borges
- Dr.Pedro Ivo P. Campos
- Dra. Susana Araújo
- Dra. Daniela Botelho
- Dr. Carlos André
- Dr. Eduardo Oliveira
- Dr. Vaneska Baruki
- Dr. Danyllo Luiz
- Dra. Laura Ribeiro
Investimento:
Inscrição Regular: R$1.199,00 em até 10x sem juros.- Valor de primeiro lote: R$999,00 (válido até 23/06) (em até 10x sem juros).
- Condições especiais para:
- Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Associados e dependentes de associados da ASMEGO: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
- Descontos especiais não cumulativos
- O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE GERAL – 13hrs
– Técnicas de redação – Prof. Carlos André (4 horas/aula).
– Gestão de pessoas – Dra. Daniela Botelho (3 horas/aula).
– Gestão de sistema – Dra. Susana Araújo (6 horas/aula).
**Parte Geral será ministrada conjuntamente com o módulo Cível.
Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – 03h Dra. Vaneska Baruki
- Normas fundamentais e princípios do processo penal;
- Procedimentos penais;
- Principais alterações decorrentes da introdução das medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/11) e do pacote anticrime – Lei 13.964/19;
Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição – 15h Dra. Vaneska Baruki e Eduardo Oliveira
- prisão preventiva e temporária / homologação de flagrante / conversão em prisão preventiva / liberdade provisória;
- requisitos da denúncia. Rejeição / aditamento / recebimento / absolvição sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – absolvição sumária / desclassificação / impronúncia / pronúncia;
- emendatio libelli e mutatio libelli;
- medidas cautelares criminais / assecuratórias ou probatórias;
- Sentença / Dosimetria da pena.
Módulo 3 – – Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais – 06h
- Recursos – Recurso em sentido estrito; Apelação criminal (detenção e reclusão); Agravo em execução; Embargos de Declaração; Carta testemunhável; Agravo Regimental; Embargos Infringentes;
- Ações originárias – Habeas corpus; Revisão criminal; mandado de segurança em matéria criminal.
Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – 18h Dr. Pedro Ivo e Dr. Danyllo Luiz
01.Prática de 1º Grau (9 horas):
– Elaboração de duas (02) minutas de decisões na fase pré-processual (conversão de flagrante em prisão preventiva /liberdade provisória/audiência de custódia);
– Elaboração de uma (01) minuta referente ao juízo de admissibilidade da acusação (decisão de pronúncia);
– Elaboração de duas (02) minutas de sentença penal condenatória.
– Elaboração de uma (01) minuta de decisão em procedimento cautelar criminal (assecuratório ou probatório).
02.Prática de 2º Grau (9 horas):
– Elaboração de uma (01) minuta de voto em apelação criminal;
– Elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou agravo em execução;
– Elaboração de uma (01) minuta de voto em habeas corpus;
– Elaboração de uma (01) minuta em revisão criminal.
CRONOGRAMA DE AULAS:
AULA 1 – 23/06 | AULA INAUGURAL | DAS 18hrs às 19hrs | PROFESSORES |
AULA 2 – 26/06 | TÉCNICAS DE REDAÇÃO | DAS 19h10min às 21h10min | DR. CARLOS ANDRÉ |
AULA 3 – 28/06 | GESTÃO DE PESSOAS | DAS 19h10min às 22h10min | DANIELA BOTELHO |
AULA 4 – 29/06 | TÉCNICAS DE REDAÇÃO | DAS 19h10min às 21h10min | DR. CARLOS ANDRÉ |
AULA 5 – 11/07 | GESTÃO DE SISTEMAS | DAS 19h10min às 22h10min | SUSANA ARAÚJO |
AULA 6 – 14/07 | GESTÃO DE SISTEMAS | DAS 19h10min às 22h10min | SUSANA ARAÚJO |
AULA 7 – 12/09 | MÓDULO 1 – CRIMINAL | DAS 19h10min às 22h10min | DRA. VANESKA BARUKI |
AULA 08 – 13/09 | MÓDULO 2 – CRIMINAL | DAS 19h10 às 22h10min | DRA. VANESKA BARUKI |
AULA 09- 14/09 | MÓDULO 2 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DRA. VANESKA BARUKI |
AULA 10 – 15/09 | MÓDULO 2 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DRA. VANESKA BARUKI |
AULA 11 – 18/09 | MÓDULO 2 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DR. EDUARDO OLIVEIRA |
AULA 12 – 19/09 | MÓDULO 2 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DR. EDUARDO OLIVEIRA |
AULA 13 – 22/09 | MÓDULO 3 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA |
AULA 14 – 25/09 | MÓDULO 3 – CRIMINAL | Das 19h10min às 22h10min | DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA |
AULA 15 – 27/09 | PRÁTICA CRIMINAL 1° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. DANYLLO LUIZ |
AULA 16 – 28/09 | PRÁTICA CRIMINAL 1° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. DANYLLO LUIZ |
AULA 17 – 02/10 | PRÁTICA CRIMINAL 1° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. DANYLLO LUIZ |
AULA 18 – 03/10 | PRÁTICA CRIMINAL 2° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. PEDRO IVO |
AULA 19 – 04/10 | PRÁTICA CRIMINAL 2° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. PEDRO IVO |
AULA 20 – 05/10 | PRÁTICA CRIMINAL 2° GRAU | Das 19h10min às 22h10min | DR. PEDRO IVO |
MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor.
METODOLOGIA:
1.Procedimento metodológico:
Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.
2.Pressupostos:
*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.
* Flipped classroom e learn by doing.
3.Recursos didáticos.
Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.
Cancelamento por iniciativa do aluno:
As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/
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