Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 52 horas-aula (com certificação), com início previsto para o dia 03 de outubro de 2022.

Preparação para o desempenho da função de assessoramento e assistência em Gabinetes de Juízes e Desembargadores da Justiça Estadual – Área Cível.

As aulas serão todas ministradas ao vivo pelo Zoom, as 19:10hrs, nos dias que informaremos em breve, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático conta com:

• Cível;
• Técnicas de Redação;
• Gestão de Sistemas;
• Gestão de Pessoas;
• Aulas teóricas e práticas;

**Bônus: Correção individual de uma peça a escolha do aluno.

 

Objetivos:

Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.

 

Distribuição das Aulas:

• Carga Horária Total: 52 horas-aulas.
• Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para outubro/2022.
• Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

 

Investimento:

Inscrição Regular: R$899,00 em até 10x sem juros.

 

Diferenciais do Curso:

• Tradição de 31 (trinta e um) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

 

PROFESSORES CONFIRMADOS:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos
• Dra Susana Araújo
• Dra Daniela Botelho
• Dr Carlos André

 

CRONOGRAMADA DE AULAS:

 

AULA	DIA	MATÉRIA	PROFESSOR(A)
1.	03/10/2022	Aula Inaugural	Coordenadores
2.	04/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
3.	13/10/2022	Técnicas de redação	Dr Carlos André
4.	14/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
5.	19/10/2022	Gestão de pessoas	Dra Daniela Botelho
6.	22/11/2022	Noções introdutórias	Dr Frederico Borges
7.	23/11/2022	Noções introdutórias	Dr Frederico Borges
8.	24/11/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
9.	25/11/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
10.	01/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
11.	02/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
12.	05/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição	Des. Reinaldo A. Ferreira
13.	06/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição	Des. Reinaldo A. Ferreira
14.	08/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
15.	09/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
16.	13/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
17.	14/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges
18.	15/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges
19.	16/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges

**Grade sujeita a alterações.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dr Frederico Borges (06 horas)

1. 1. Das normas fundamentais;
   2. Tutelas provisórias;
   3. Dever de fundamentação;
   4. Precedentes.

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição – Dr Guilherme (12 horas)

1. 1. Da petição inicial (requisitos, emenda, improcedência liminar);
   2. Do saneamento e da organização do processo;
   3. Dos pronunciamentos do juiz (despacho, decisão interlocutória e sentença);
   4. Da fundamentação e do dispositivo – Como fazer? (questão preliminar/questão prejudicial – juros, correção, reconvenção, honorários);
   5. Compreendendo alguns procedimentos especiais – execução/cumprimento de sentença, embargos do devedor, busca e apreensão com alienação fiduciária, monitória, embargos de terceiro e possessórias.

 

Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição – a confirmar (06 horas).

1. 1. Da ordem dos processos nos Tribunais;
   2. Dos recursos – Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo Interno;
   3. Ações originárias – Mandado de Segurança e Ação Rescisória.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Guilherme e Dr Frederico Borges (16 horas).

01. Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de  duas (02) minutas de decisão liminar (tutela provisória) (proced. Comum e um especial);

– elaboração de uma (01) minuta para o saneamento e organização do processo;

– elaboração de  duas (02) minutas de sentença (procedimento comum e especial).

02. Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de  um (01) de voto e de uma (01) decisão monocrática em apelação cível;

– elaboração de um (01) voto em Agravo de Instrumento;

– elaboração de um (01) voto em Agravo Interno;

– elaboração de um (01) voto em Embargos de Declaração.

 

Módulo 5 – Técnicas de redação – Prof Carlos André (3 horas/aula).

Módulo 6 – Gestão de pessoas – Dra Daniela Botelho (3 horas/aula).

Módulo 7 – Gestão de sistema – Dra Susana Araújo (6 horas/aula).

** Os módulos 5,6 e 7 serão ministrados conjutamente com o módulo Cirminal.

METODOLOGIA:

  

1.Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

 

2.Pressupostos: 

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

* Flipped classroom e learn by doing.

 

3.Recursos didáticos.

 

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

 

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

Coordenadores:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos