Descrição
Apresentação do Curso:
O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 82 horas-aula, com certificação e com início previsto para junho/2023.
As aulas serão todas ministradas ao vivo pelo Zoom, às 19:10hrs, nos termos do calendário que será disponibilizado em breve, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.
O conteúdo programático conta com:
- Cível;
- Técnicas de Redação;
- Gestão de Sistemas;
- Gestão de Pessoas;
- Aulas teóricas e práticas.
Objetivos:
Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.
Distribuição das Aulas:
- Carga Horária Total: 82 horas-aulas.
- Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para junho/2023.
- Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última au
INVESTIMENTO:
Inscrição Regular: R$1.499,00 em até 10x sem juros.- Valor de primeiro lote: R$ 1.299,00 (válido até 23/06) (em até 10x sem juros).
- Condições especiais para:
- Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- Dependentes de associados da ASMEGO: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
- *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
- Descontos especiais não cumulativos.
- O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
- Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX
Diferenciais do Curso:
- Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;
- Alta qualidade no ensino;
- Corpo docente especializado em cada disciplina;
- Interação ao vivo com os professores;
- Atendimento de excelência.
PROFESSORES CONFIRMADOS:
- Dr. Guilherme Sarri Carreira
- Dr. Frederico Borges
- Dr. Reinaldo Alves
- Dra. Susana Araújo
- Dra. Daniela Botelho
- Dr. Carlos André
- Dr. Aldo Sabino
- Dr. Tiago Bentes
- Dra. Laura Ribeiro
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE GERAL 13h/aula:
– Técnicas de redação – Prof. Carlos André (4 horas/aula).
– Gestão de pessoas – Dra. Daniela Botelho (3 horas/aula).
– Gestão de sistema – Dra. Susana Araújo (6 horas/aula).
Parte Geral será ministrada conjuntamente com o módulo Criminal.
Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – 06h – Dr. Frederico Borges
- Das normas fundamentais;
- Tutelas provisórias;
- Dever de fundamentação;
Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição – 12h – Dr. Guilherme Carreira
- Da petição inicial (requisitos, emenda, improcedência liminar);
- Do saneamento e da organização do processo;
- Dos pronunciamentos do juiz (despacho, decisão interlocutória e sentença);
- Da fundamentação e do dispositivo – Como fazer? (questão preliminar/questão prejudicial – juros, correção, reconvenção, honorários);
- Compreendendo alguns procedimentos especiais – execução/cumprimento de sentença, embargos do devedor, busca e apreensão com alienação fiduciária, monitória, embargos de terceiro e possessórias.
Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição – 06h – Desembargador Reinaldo Alves
- Da ordem dos processos nos Tribunais;
- Dos recursos – Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo Interno;
- Ações originárias – Mandado de Segurança e Ação Rescisória.
Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – 18h Dr. Guilherme Carreira e Dr. Frederico Borges
- Prática de 1º Grau (9 horas):
– Elaboração de duas (02) minutas de decisão liminar (tutela provisória) (procedimento Comum e um especial);
– Elaboração de uma (01) minuta para o saneamento e organização do processo;
– Elaboração de duas (02) minutas de sentença (procedimento comum e especial).
- Prática de 2º Grau (9 horas):
– Elaboração de um (01) de voto e de uma (01) decisão monocrática em apelação cível;
– Elaboração de um (01) voto em Agravo de Instrumento;
– Elaboração de um (01) voto em Agravo Interno;
– Elaboração de um (01) voto em Embargos de Declaração.
Módulos específicos 27 horas:
- Família (9 horas) – A confirmar
- Fazenda Pública (9 horas) Dr. Tiago Bentes
- Juizados Especiais (9 horas) Dr. Aldo Sabino
MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor.
METODOLOGIA:
1.Procedimento metodológico:
Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.
2.Pressupostos:
*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.
Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:
O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.
Cancelamento por iniciativa do aluno:
As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/
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