Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 92 horas-aula (com certificação), com início previsto para o dia 03 de outubro de 2022.

Preparação para o desempenho da função de assessoramento e assistência em Gabinetes de Juízes e Desembargadores da Justiça Estadual – Área Cível e Criminal.

As aulas serão todas ministradas ao vivo pelo Zoom, as 19:10hrs, nos dias logo a baixo, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático conta com:

• Cível e Criminal;
• Técnicas de Redação;
• Gestão de Sistemas;
• Gestão de Pessoas;
• Aulas teóricas e práticas;

**Bônus: Correção individual de uma peça de cada área.

 

Objetivos:

Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.

 

Distribuição das Aulas:

• Carga Horária Total: 92 horas-aulas.
• Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para outubro/2022.
• Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

 

Investimento:

1ºLote: até 02 de outubro de 2022.

Inscrição Regular: R$ 1499,00 em até 10x sem juros.

2ºLote: a partir de 03 de outubro de 2022.

Inscrição Regular: R$ 1799,00 em até 10x sem juros.

 

Diferenciais do Curso:

• Tradição de 31 (trinta e um) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

 

PROFESSORES CONFIRMADOS:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos
• Dra Susana Araújo
• Dra Daniela Botelho
• Dr Carlos André
• Dra Vaneska Baruki
• Dr José Cristiano

 

CRONOGRAMADA DE AULAS:

AULA	DIA	MATÉRIA	PROFESSOR(A)
1.	03/10/2022	Aula Inaugural	Coordenadores
2.	04/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
3.	13/10/2022	Técnicas de redação	Dr Carlos André
4.	14/10/2022	Gestão de sistema	Dra Susana Araújo
5.	18/10/2022	Noções Introdutórias	Dra Vaneska Baruki
6.	19/10/2022	Gestão de pessoas	Dra Daniela Botelho
7.	20/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
8.	21/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
9.	25/10/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição	Dra Vaneska Baruki
10.	27/10/2022	Sentença / Dosimetria da pena.	Dr. Guilherme Sarri Carreira
11.	28/10/2022	Sentença / Dosimetria da pena.	Dr. Guilherme Sarri Carreira
12.	03/11/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais	Dr José Cristiano
13.	09/11/2022	Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais	Dr José Cristiano
14.	10/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
15.	11/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo
16.	16/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
17.	17/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr José Cristiano
18.	18/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo
19.	21/11/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr. Pedro Ivo
20.	22/11/2022	Noções introdutórias	Dr Frederico Borges
21.	23/11/2022	Noções introdutórias	Dr Frederico Borges
22.	24/11/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
23.	25/11/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
24.	01/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
25.	02/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição	Dr Guilherme Sarri Carreira
26.	05/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição	Des. Reinaldo A. Ferreira
27.	06/12/2022	Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição	Des. Reinaldo A. Ferreira
28.	08/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
29.	09/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
30.	13/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Guilherme Sarri Carreira
31.	14/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges
32.	15/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges
33.	16/12/2022	Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados	Dr Frederico Borges

**Grade sujeita a alterações.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRIMINAL:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dra Vaneska Baruki (03 horas).

1. Normas fundamentais e princípios do processo penal;
2. Procedimentos penais;
3. Principais alterações decorrentes da introdução das medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/11) e do pacote anticrime – Lei 13.964/19;

 

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição – Dra Vaneska Baruki  e Dr Guilherme Sarri Carreira  (15 horas).

1. prisão preventiva e temporária / homologação de flagrante / conversão em prisão preventiva / liberdade provisória;
2. requisitos da denúncia. Rejeição / aditamento / recebimento / absolvição sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – absolvição sumária / desclassificação / impronúncia / pronúncia;
3. emendatio libelli e mutatio libelli;
4. medidas cautelares criminais / assecuratórias ou probatórias;
5. Sentença / Dosimetria da pena.

 

Módulo 3 – – Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais  – Dr José Cristiano  (06 horas).

1. Recursos – Recurso em sentido estrito; Apelação criminal (detenção e reclusão); Agravo em execução; Embargos de Declaração; Carta testemunhável; Agravo Regimental; Embargos Infringentes;
2. Ações originárias – Habeas corpus; Revisão criminal; Mandado de segurança em matéria criminal.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Pedro Ivo P. Campos e Dr José Cristiano (16 horas).

01.Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de duas (02) minutas de decisões na fase pré-processual (conversão de flagrante em prisão preventiva /liberdade provisória/audiência de custódia);

– elaboração de uma (01) minuta referente ao juízo de admissibilidade da acusação (decisão de pronúncia);

– elaboração de duas (02) minutas de sentença penal condenatória.

–  elaboração de uma (01) minuta de decisão em procedimento cautelar criminal (assecuratório ou probatório).

02.Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de uma (01) minuta de voto em apelação criminal;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou agravo em execução;

– elaboração de uma (01) minuta de voto em habeas corpus;

– elaboração de uma (01) minuta em revisão criminal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CÍVEL:

 

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dr Frederico Borges (06 horas).

1. 1. Das normas fundamentais;
   2. Tutelas provisórias;
   3. Dever de fundamentação;
   4. Precedentes.

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição – Dr Guilherme (12 horas).

1. 1. Da petição inicial (requisitos, emenda, improcedência liminar);
   2. Do saneamento e da organização do processo;
   3. Dos pronunciamentos do juiz (despacho, decisão interlocutória e sentença);
   4. Da fundamentação e do dispositivo – Como fazer? (questão preliminar/questão prejudicial – juros, correção, reconvenção, honorários);
   5. Compreendendo alguns procedimentos especiais – execução/cumprimento de sentença, embargos do devedor, busca e apreensão com alienação fiduciária, monitória, embargos de terceiro e possessórias.

 

Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição – a confirmar (06 horas).

1. 1. Da ordem dos processos nos Tribunais;
   2. Dos recursos – Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo Interno;
   3. Ações originárias – Mandado de Segurança e Ação Rescisória.

 

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr Guilherme e Dr Frederico Borges (16 horas).

01. Prática de 1º Grau (8 horas):

– elaboração de  duas (02) minutas de decisão liminar (tutela provisória) (proced. Comum e um especial);

– elaboração de uma (01) minuta para o saneamento e organização do processo;

– elaboração de  duas (02) minutas de sentença (procedimento comum e especial).

02. Prática de 2º Grau (8 horas):

– elaboração de  um (01) de voto e de uma (01) decisão monocrática em apelação cível;

– elaboração de um (01) voto em Agravo de Instrumento;

– elaboração de um (01) voto em Agravo Interno;

– elaboração de um (01) voto em Embargos de Declaração.

Módulo 5 – Técnicas de redação – Prof Carlos André (3 horas/aula).

Módulo 6 – Gestão de pessoas – Dra Daniela Botelho (3 horas/aula).

Módulo 7 – Gestão de sistema – Dra Susana Araújo (6 horas/aula).

** Os módulos 5,6 e 7 serão ministrados conjutamente no módulo Cirminal e Cível.

 

METODOLOGIA:

  

1.Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

 

2.Pressupostos: 

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

* Flipped classroom e learn by doing.

 

3.Recursos didáticos.

 

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

 

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

 

Coordenadores:

• Dr Guilherme Sarri Carreira
• Dr Frederico Borges
• Dr Pedro Ivo P. Campos