Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 124 horas-aula, com certificação e com início previsto para junho/2023.

As aulas serão todas ministradas ao vivo, pelo zoom, às 19:10hrs, nos termos do calendário que será disponibilizado em breve, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático conta com:

• Cível e Criminal;
• Técnicas de Redação;
• Gestão de Sistemas;
• Gestão de Pessoas;
• Aulas teóricas e práticas.

Objetivos:

Realizar minutas de despachos, decisões (monocráticas), sentenças, votos e outros atos judiciais.

Distribuição das Aulas:

• Carga Horária Total: 124 horas-aulas.
• Aulas 100% ao vivo pelo ZOOM, com início previsto para junho/2023.
• Aulas permanecem gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

Diferenciais do Curso:

• Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

PROFESSORES CONFIRMADOS:

• Dr. Guilherme Sarri Carreira
• Dr. Frederico Borges
• Dr. Pedro Ivo P. Campos
• Dra. Susana Araújo
• Dra. Daniela Botelho
• Dr. Carlos André
• Dr. Tiago Bentes
• Dr. Reinaldo Alves
• Dr. Aldo Sabino
• Dr. Danyllo Luiz
• Dr. Eduardo Oliveira
• Dra. Laura Ribeiro

INVESTIMENTO:

• Inscrição Regular: R$2.399 em até 10x sem juros.
• Valor de primeiro lote: R$ 2.199,00 (válido até 23/06) (em até 10x sem juros).
  
• Condições especiais para:
  • Ex aluno: 10% de desconto. clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias): 10% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Dependentes de associados da ASMEGO: 10% de desconto.  clique aqui para emitir seu cupom de desconto;

 

• *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
• Descontos especiais não cumulativos;
• O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
• Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX.
  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:PARTE GERAL 13h/aula: – Técnicas de redação – Prof. Carlos André (4 horas/aula). – Gestão de pessoas – Dra. Daniela Botelho (3 horas/aula).– Gestão de sistema – Dra. Susana Araújo (6 horas/aula).Parte Geral será ministrada conjuntamente no módulo Criminal e Cível

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PARTE GERAL 13h/aula:

 – Técnicas de redação – Prof. Carlos André (4 horas/aula).

 – Gestão de pessoas – Dra. Daniela Botelho (3 horas/aula).

– Gestão de sistema – Dra. Susana Araújo (6 horas/aula).

Parte Geral será ministrada conjuntamente com o módulo Criminal.

MÓDULO CRIMINAL 42h-Aula:

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – (3h) Dra. Vaneska Baruki 

1. Normas fundamentais e princípios do processo penal;
2. Procedimentos penais;
3. Principais alterações decorrentes da introdução das medidas cautelares pessoais (Lei 12.403/11) e do pacote anticrime – Lei 964/19;

 Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área penal do 1º Grau de Jurisdição – (15h) Dra. Vaneska Baruki e Eduardo Oliveira 

1. prisão preventiva e temporária / homologação de flagrante / conversão em
2. requisitos da denúncia. Rejeição / aditamento / recebimento / absolvição sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – absolvição sumária / desclassificação / impronúncia / pronúncia;
3. emendatio libelli e mutatio libelli;
4. medidas cautelares criminais / assecuratórias ou probatórias;
5. Sentença / Dosimetria da

Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área penal do 2º Grau de Jurisdição – Recursos e processos nos tribunais – (06h):

1. Recursos – Recurso em sentido estrito; Apelação criminal (detenção e reclusão); Agravo em execução; Embargos de Declaração; Carta testemunhável; Agravo Regimental; Embargos Infringentes;
2. Ações originárias – Habeas corpus; Revisão criminal; mandado de segurança em matéria

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – (18h) Dr. Pedro Ivo e Dr. Danyllo Luiz

01. Prática de 1º Grau (9 horas):

• Elaboração de duas (02) minutas de decisões na fase pré-processual (conversão de flagrante em prisão preventiva /liberdade provisória/audiência de custódia);
• Elaboração de uma (01) minuta referente ao juízo de admissibilidade da acusação (decisão de pronúncia);
• Elaboração de duas (02) minutas de sentença penal condenatória.
• Elaboração de uma (01) minuta de decisão em procedimento cautelar criminal (assecuratório ou probatório).

02. Prática de 2º Grau (9 horas):

• Elaboração de uma (01) minuta de voto em apelação criminal;
• Elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou agravo em execução;
• Elaboração de uma (01) minuta de voto em habeas corpus;
• Elaboração de uma (01) minuta em revisão

MÓDULO CÍVEL 67h-Aula:

Módulo 1 – Noções introdutórias – 1º e 2º Graus de Jurisdição – Dr. Frederico Borges (06 horas).

1. Das normas fundamentais;
2. Tutelas provisórias;
3. Dever de fundamentação;

Módulo 2 – Teoria com contextualização prática na área cível do 1º Grau de Jurisdição – Dr. Guilherme Sarri Carreira  (12 horas).

1. Da petição inicial (requisitos, emenda, improcedência liminar);
2. Do saneamento e da organização do processo;
3. Dos pronunciamentos do juiz (despacho, decisão interlocutória e sentença);
4. Da fundamentação e do dispositivo – Como fazer? (questão preliminar/questão prejudicial – juros, correção, reconvenção, honorários);
5. Compreendendo alguns procedimentos especiais – execução/cumprimento de sentença, embargos do devedor, busca e apreensão com alienação fiduciária, monitória, embargos de terceiro e possessórias.

Módulo 3 – Teoria com contextualização prática na área cível do 2º Grau de Jurisdição – Desembargador Reinaldo Alves (6 horas)

1. Da ordem dos processos nos Tribunais;
2. Dos recursos – Apelação Cível, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo Interno;
3. Ações originárias – Mandado de Segurança e Ação Rescisória.

Módulo 4 – Elaboração de minutas / Avaliação geral dos trabalhos realizados – Dr. Guilherme Sarri e Dr. Frederico Borges (18 horas)

01. Prática de 1º Grau – (9 horas)

• Elaboração de duas (02) minutas de decisão liminar (tutela provisória) (procedimento Comum e um especial);
• Elaboração de uma (01) minuta para o saneamento e organização do processo;
• Elaboração de duas (02) minutas de sentença (procedimento comum e especial).

02. Prática de 2º Grau – (9 horas)

• Elaboração de um (01) de voto e de uma (01) decisão monocrática em apelação cível;
• Elaboração de um (01) voto em Agravo de Instrumento;
• Elaboração de um (01) voto em Agravo Interno;
• Elaboração de um (01) voto em Embargos de Declaração.

Módulos específicos (27 horas)

1. Família (9 horas) A confirmar
2. Fazenda Pública (9 horas) Tiago Bentes
3. Juizados Especiais (9 horas) Aldo Sabino

 

MATERIAL DIDÁTICO: A critério de cada professor.

METODOLOGIA:

1. Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/