Descrição

Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores, totalizando 9 horas-aula, com certificação e com início previsto para novembro de 2024

As aulas serão todas ministradas ao vivo, pelo zoom, às 19 horas, mantendo-se a gravação na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 1 (um) ano após a última aula do curso.

• Tradição de 37 (trinta e sete) anos de funcionamento da ESMEG;
• Alta qualidade no ensino;
• Corpo docente especializado em cada disciplina;
• Interação ao vivo com os professores;
• Atendimento de excelência.

CONTEÚDO:

– Aspectos gerais e estrutura da sentença;

– Fundamentação e dosimetria da pena;

– Dosimetria da pena e casos práticos.

 

DATAS:

– 11 de novembro (segunda), das 19h às 22h;

– 18 de novembro (segunda), das 19h às 22h;

– 25 de novembro (segunda), das 19h às 22h.

 

Prof. Dr. Eduardo Oliveira

Juíz de Direito, TJ/GO. Professor de Direito Constitucional. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, FDUL.

INVESTIMENTO:

• Inscrição Regular R$269,99
• Condições especiais para:
  • Ex aluno, 10% de desconto: clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Servidores (Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias), 10% de desconto: clique aqui para emitir seu cupom de desconto;
  • Dependentes de associados da ASMEGO, 10% de desconto: clique aqui para emitir seu cupom de desconto;

• *Entende-se por “servidor público” aquele, em atividade, que mantém vínculo de trabalho profissional com Tribunais, MP, Defensorias e Procuradorias, municipais, estaduais e federais, de qualquer lugar do país, inclusive comissionados e estagiários.
• Descontos especiais não cumulativos;
• O desconto destinado a dependentes de associados será aplicável aos servidores, cuja prestação de serviço esteja exclusivamente vinculada a associados ASMEGO, inclusive em função de juiz eleitoral. A vinculação deverá ser comprovada por meio de declaração emitida pelo associado, a ser anexada no formulário de inscrição.
• Forma de Pagamento: cartão de crédito, boleto à vista ou PIX.

METODOLOGIA:

1. Procedimento metodológico:

Exposição oral acerca do tema e metodologia ativa.

*Bibliografias clássicas e contemporâneas, com fundamentação teórica prioritariamente vinculada aos entendimentos recentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Superiores.

Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em: https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/