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Aulas
- 24/04/2025 – MÓDULO CRIMINAL Módulo 01: a) Normas Fundamentais e Princípios do Proc. Penal b) Procedimentos Penais; c) Principais Alterações decorrentes da Introdução das Medidas Cautelares Pessoais e Pacote Anticrime. – PROF. VANESKA BARUKI
- 29/04/2025 – MÓDULO CRIMINAL Módulo 02: Teoria com Contextualização Prática na Área Criminal do 1º Grau de Jurisdição. Prisão Preventiva e Temporária / Homologação de Flagrante/ Conversão em Prisão Preventiva/ Liberdade Provisória; – PROF. VANESKA BARUKI
- 06/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL : Módulo 02: Requisitos da Denúncia. Rejeição/Aditamento/ Recebimento/ Absolvição Sumária. Fase de Pronúncia (Júri) – Absolvição Sumária/ Desclassificação/ Impronúncia/ Pronúncia; – PROF. VANESKA BARUKI
- 08/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL : Módulo 02: Emendatio Libelli e Mutatio Libelli. Medidas Cautelares Criminais / Assecuratórias ou Probatórias – PROF. VANESKA BARUKI
- 13/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 02: Dosimetria da Pena – PROF. EDUARDO OLIVEIRA
- 15/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 02: Dosimetria da Pena – PROF. EDUARDO OLIVEIRA
- 16/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 02: Métodos Alternativos de Resolução de Conflito na Seara Criminal (Transação Penal, ANPP, Suspensão Condicional do Processo) – PROF. DANYLLO LUIZ
- 20/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 03: Elaboração de Minutas. 1. Prática do 1º Grau: Elaboração de uma (01) minuta de decisão na fase Pré-Processual. (Conversão de Flagrante em Prisão Preventiva / Liberdade Provisória / Audiência de Custódia). – PROF. DANYLLO LUIZ
- 22/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 03: Elaboração de Minutas. 2. Prática do 1º Grau: Elaboração de uma (01) minuta de decisão na fase Pré-Processual. (Conversão de Flagrante em Prisão Preventiva / Liberdade Provisória / Audiência de Custódia). – PROF. DANYLLO LUIZ
- 27/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 03: Elaboração de Minutas. 1. Prática do 1º Grau: Elaboração de uma (01) minuta referente ao Juízo de Admissibilidade da Acusação (Decisão de Pronúncia). 2. Elaboração de uma (01) minuta de Sentença Condenatória. – PROF. DANYLLO LUIZ
- 29/05/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 03: Elaboração de Minutas. 3. Prática do 1º Grau: Elaboração de uma (01) minuta de Decisão em Procedimento Cautelar Criminal. (Assecuratório ou Probatório). PROF. DANYLLO LUIZ
- 03/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 03: Elaboração de Minutas. 1. Prática do 1º Grau: Elaboração de (02) Duas minutas de Execução Penal; – PROF. DANYLLO LUIZ
- 06/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 04: Teoria com Contextualização Prática na Área Penal do 2º Grau de Jurisdição- Recursos e Processos nos Tribunais. 1. Teoria Geral dos Recursos; 2. Recursos em Espécie 3. Ações Originárias. – PROF. WILD AFONSO
- 10/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 04: Teoria com Contextualização Prática na Área Penal do 2º Grau de Jurisdição- Recursos e Processos nos Tribunais. 1. Teoria Geral dos Recursos; 2. Recursos em Espécie 3. Ações Originárias. – PROF. WILD AFONSO
- 12/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 05: Elaboração de Minutas e Discussão de Julgados, Paradigmas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 2. Prática do 2º Grau – PROF. PEDRO IVO
- 17/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 05: Elaboração de Minutas e Discussão de Julgados, Paradigmas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 1. Prática do 2º Grau: a) Elaboração de uma (01) minuta de voto em Apelação Criminal, b) Elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou Agravo em Execução. c) Elaboração de uma (01) minuta de voto em Habeas Corpus;. d) Elaboração de uma (01) minuta de voto em Revisão Criminal. – PROF. PEDRO IVO
- 24/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 05: Elaboração de Minutas e Discussão de Julgados, Paradigmas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 2. Prática do 2º Grau: Elaboração de uma (01) minuta de voto em Apelação Criminal, Elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou Agravo em Execução. Elaboração de uma (01) minuta de voto em Habeas Corpus;. Elaboração de uma (01) minuta de voto em Revisão Criminal. – PROF. PEDRO IVO
- 25/06/2025 – MÓDULO CRIMINAL: Módulo 05: Elaboração de Minutas e Discussão de Julgados, Paradigmas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). 3. Prática do 2º Grau: Elaboração de uma (01) minuta de voto em Apelação Criminal, Elaboração de uma (01) minuta de voto em RESE ou Agravo em Execução. Elaboração de uma (01) minuta de voto em Habeas Corpus;. Elaboração de uma (01) minuta de voto em Revisão Criminal. – PROF. PEDRO IVO
- 25/04/2025 – MÓDULO ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL : Atualizações Jurisprudenciais de Decisões do STF e STJ na Área Criminal. – PROF. DR. DANYLLO LUIZ E DR. PEDRO IVO