8 Horas
13 de setembro de 2024
Exclusivamente presencial e gratuito
Certificado de Participação
O evento tem como principal objetivo aprofundar a discussão sobre o direito aplicado à saúde suplementar e suas implicações na prática médica e na regulação do setor. Reunindo os principais especialistas na área, o evento permitirá a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais e lideranças, juristas e demais interessados, a fim de encontrar soluções para as questões mais críticas e identificar boas práticas que possam ser replicadas para mitigar os prejuízos à sociedade decorrentes da judicialização crescente.
Dr.Clenio Schulze, Magistrado do Tribunal Regional Federal da 4ª região.
Doutor e mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Pós-graduado em Justiça Constitucional, pela Universidade de Pisa na Itália. Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI”, 2018. Coautor do livro “Direito à Saúde”, 2019, 2 edição.
Dra. Thais de Paula e Silva, Advogada e coordenadora do Departamento Jurídico da Unimed Palmas.
Atua com pioneirismo no termo de cooperação do TJTO. Curso intensivo de Direito da Regulação e da Concorrência em Saúde em Coimbra-Portugal.
Dr. José Luiz Toro , Advogado e Professor
Pós-doutorado pela Universidade de Direito de Coimbra. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado Direito Comercial pela USP e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa pela FGV / Ohio University. Vice-Presidente da comissão de Direito Médico e de Saúde, da OAB/SP. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde.
Des. Pedro Nelson, Desembargador TJTO
Pós-graduação em Filosofia da Educação (PUC-PR); Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra; Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (Esmat e UFT).
Desa. Maria Lúcia, Desembargadora (TJSP).
Mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP). Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJSP. Professora da Escola Paulista da Magistratura. Vencedora do Prêmio Innovare / 2005.
Min. Ricardo Cueva, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça
Conselheiro do CADE. Procurador do Estado de São Paulo e Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (Universidade de Harvard). Doutor em Direito (Universidade de Frankfurt – Johann Wolfgang Goethe Universität).
Dr. Paulo Rebello Filho, Diretor Presidente e Diretor de Gestão na Agência Nacional de Saúde – ANS.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê – PB). Membro Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do CNJ. Presidente do Comitê das Agências Reguladoras (COARF).
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