Curso de Extensão em Arbitragem

Descrição

I – Apresentação do Curso:

O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e conta com renomados professores de todo o Brasil, sendo dividido em 12 encontros, totalizando 35 horas-aula, com início previsto para fevereiro/2023.

As aulas serão híbridas, de modo que teremos aulas ministradas na sede da escola e outras, ao vivo, pela plataforma ZOOM, mantendo-se a gravação das aulas ministradas pelo ZOOM na área do aluno para fins de reposição ou revisão, durante 60 dias após a última aula do curso.

O conteúdo programático foi pensado para preparar o profissional que já atua na arbitragem, com enfoque especial para aqueles que já figuram como árbitros nas Câmaras Arbitrais e aqueles que pretendem exercer esta função.

Os temas abordados serão os seguintes:
A arbitragem como atividade jurisdicional; princípios do processo aplicados a arbitragem; a arbitragem como meio de solução de conflito e sua relação com as demais formas de solução de conflitos; tutelas cautelares e a arbitragem; os poderes e deveres do árbitro; convenção de arbitragem e cláusula compromissória; o procedimento arbitral; uma visão prática da prova na arbitragem; a sentença arbitral, sua nulidade e possíveis questionamentos judiciais; a vinculação do árbitro aos precedentes judiciais; a efetivação da sentença arbitral.

II – Diferenciais do Curso:

Tradição de 36 (trinta e seis) anos de funcionamento da ESMEG;
Alta qualidade no ensino;
Corpo docente especializado em cada disciplina;
Interação ao vivo com os professores;
Atendimento de excelência.

III – Distribuição das Aulas:

Carga horária total: 35 horas-aulas;
Das 19:10 às 22hrs;
Aulas 100% ao vivo, tanto na sede da ESMEG como pelo ZOOM, com início previsto para fev./2023;
Aulas ministradas pelo ZOOM permanecerão gravadas para revisão ou reposição por 60 dias após a última aula.

V – Cancelamento por iniciativa da ESMEG-GO:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 72 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até 90 dias úteis.

VI – Cancelamento por iniciativa do aluno:

As regras estão previstas na cláusula décima segundo do contrato, disponível em:https://www.esmeg.org.br/termos-de-uso/

VII – Coordenação:

Magistrado Dr. Guilherme Sarri Carreira

VIII – Corpo Docente e Conteúdo Programático:

AULA	DIA	TEMA	HORAS AULA	MODALIDADE	PROFESSOR
01	01/FEV	Aula Inaugural: A arbitragem como atividade jurisdicional	2 horas	Via zoom	Dr. Luiz Antônio Scavone Jr.
02	03/FEV	Os poderes e os deveres do Árbitro.	3 horas	Via zoom	Magistrado Dr. Aureliano Albuquerque
03	06/FEV	A vinculação do Árbitro aos procedentes judiciais	3 horas	Via zoom	Dr. Paulo Nasser
04	07/FEV	A efetivação da sentença Arbitral	3 horas	Via zoom	Marcelo Mazzola
05	08/FEV	O Procedimento arbitral	3 horas	Via zoom	Dr. Mauricio Gomm
06	10/FEV	A visão prática da prova na arbitragem	3horas	Via zoom	Dr. Francisco Maia
07	14/FEV	A sentença arbitral, sua nulidade e seus possíveis questionamentos judiciais	3 horas	Via zoom	Magistrada Dra. Andrea Galhardo Palma
08	15/ FEV	Tutelas cautelares e arbitragem	3 horas	Via zoom	Dr. Joaquim Tavares
09	16/FEV	Princípios processuais aplicáveis a arbitragem	3 horas	Presencial	Magistrado Dr. Guilherme Sarri Carreira
10	17/FEV	Convenção de arbitragem e cláusula compromissória	3 horas	Via zoom	Dr. Luís Fernando Guerrero
11	24/FEV	Questões sobre a arbitragem: O contrato de adesão e a arbitragem; a gratuidade no processo arbitral	3 horas	Presencial	Magistrado Dr. Aureliano Albuquerque
12	28/FEV	A arbitragem como meio de solução de conflito e sua relação com as demais formas de solução de conflitos	3 horas	Via zoom	Dr. Olavo Alves Ferreira