O professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), o juiz federal Leonardo Buissa, lança, no dia 20/05, às 18h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO), os livros “Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade”, sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), orientada pelo professor-titular Luís Eduardo Schoueri, que prefacia o livro; e “Processo Tributário”, obra coletiva coordenada por Buissa com o professor Lucas Bevilacqua, procurador do estado e assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Facchin, além de renomados coautores.

O lançamento das obras está inserido na programação do seminário Macrovisão do Processo Tributário”, promovido pela OABGO, que conta com palestras e debates.

 

SEMINÁRIO “MACROVISÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO”

Programação

8h – Credenciamento

9h – Abertura

9h20 – Palestra “Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa Tributária”

Palestrante: Phelippe Toledo PGFN Adjunto e Doutor em Direito Tributário USP

Debatedor: Cleuler Barbosa das Neves Prof.Dr. PPGDP/UFG e Procurador-coordenador Núcleo Central de Segurança e Inteligência NCSI/PGE

Presidente da Mesa: Frederico Medeiros Advogado, Mestre em Direito Tributário pela UCB/DF  e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO

10h20 – Palestra “Consensualidade Tributária- Negócios jurídicos Processuais nas Execuções Fiscais”

Palestrante: Lucas Bevilacqua Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP),  Prof.Dr. PPGDP/UFG, Procurador do Estado de Goiás, Assessor do Ministro do STF Edson Fachin

Debatedora: Cláudia Marçal Procuradora-coordenadora da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem- CCMA PGE/GO

Presidente da Mesa: Priscila Neiva Procuradora do Município de Ap. de Goiânia e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-GO

 

Intervalo – almoço

14h – Palestra “Impactos do CPC/2015 na execução fiscal”

Palestrante: Lázaro Reis Procurador do Estado de Goiás e Msc Direito Constitucional Tributário PUCSP

Debatedor: Elmo Duarte Júnior Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito PUC/GO

Presidente da Mesa: Marcus Vinicius Marcilio Cardoso Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

15h20 – Intervalo

15h40 – Palestra “Exceção de pré-executividade no Processo Tributário”

Palestrante: Eléia Alvim Advogada, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

Debatedor: Marcílio Ferreira – Doutorando UNICEUB e Procurador do Estado de Goiás

Presidente da Mesa: Renata Barbosa Membro da Comissão do Advogado Público da OAB/GO

17h – Palestra “Processo Tributário e poder de instrução do magistrado”

Palestrante: Leonardo Buíssa  Prof. Dr. PPGDP/UFG e Juiz Federal TRF1

Debatedor: Claudiney Rocha – Mestrando PPGDP/UFG e Procurador do Estado de Goiás, Membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Procurador do Estado de Goiás

Presidente da Mesa: Eléia Alvim Barbosa de Souza Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

18h30 – Lançamento das obras “Tributação sobre o consumo, indução e seletividade” de Leonardo Buíssa e “Processo Tributário”, sob a coordenação de Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua.

 

Investimento

R$ 20 – Advogados inscritos a partir de 2015, PCD e Estagiários inscritos na OAB-GO

R$ 40 – Advogados Inscritos até 2014

R$ 100 – Outros Profissionais

 

Observação 

Pessoa com deficiência

Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.

 

Realização: OAB-GO, ESA-GO, Comissão do Advogado Público da OAB-GO, Comissão de Direito Tributário da OAB-GO PPGDP/UFG e CEJUR/PGE

Apoio: APEG