O professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), o juiz federal Leonardo Buissa, lança, no dia 20/05, às 18h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO), os livros “Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade”, sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), orientada pelo professor-titular Luís Eduardo Schoueri, que prefacia o livro; e “Processo Tributário”, obra coletiva coordenada por Buissa com o professor Lucas Bevilacqua, procurador do estado e assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Facchin, além de renomados coautores.
O lançamento das obras está inserido na programação do seminário Macrovisão do Processo Tributário”, promovido pela OABGO, que conta com palestras e debates.
SEMINÁRIO “MACROVISÃO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO”
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h20 – Palestra “Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa Tributária”
Palestrante: Phelippe Toledo PGFN Adjunto e Doutor em Direito Tributário USP
Debatedor: Cleuler Barbosa das Neves Prof.Dr. PPGDP/UFG e Procurador-coordenador Núcleo Central de Segurança e Inteligência NCSI/PGE
Presidente da Mesa: Frederico Medeiros Advogado, Mestre em Direito Tributário pela UCB/DF e Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO
10h20 – Palestra “Consensualidade Tributária- Negócios jurídicos Processuais nas Execuções Fiscais”
Palestrante: Lucas Bevilacqua Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP), Prof.Dr. PPGDP/UFG, Procurador do Estado de Goiás, Assessor do Ministro do STF Edson Fachin
Debatedora: Cláudia Marçal Procuradora-coordenadora da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem- CCMA PGE/GO
Presidente da Mesa: Priscila Neiva Procuradora do Município de Ap. de Goiânia e Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-GO
Intervalo – almoço
14h – Palestra “Impactos do CPC/2015 na execução fiscal”
Palestrante: Lázaro Reis Procurador do Estado de Goiás e Msc Direito Constitucional Tributário PUCSP
Debatedor: Elmo Duarte Júnior Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito PUC/GO
Presidente da Mesa: Marcus Vinicius Marcilio Cardoso Secretário-Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO
15h20 – Intervalo
15h40 – Palestra “Exceção de pré-executividade no Processo Tributário”
Palestrante: Eléia Alvim Advogada, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO
Debatedor: Marcílio Ferreira – Doutorando UNICEUB e Procurador do Estado de Goiás
Presidente da Mesa: Renata Barbosa Membro da Comissão do Advogado Público da OAB/GO
17h – Palestra “Processo Tributário e poder de instrução do magistrado”
Palestrante: Leonardo Buíssa Prof. Dr. PPGDP/UFG e Juiz Federal TRF1
Debatedor: Claudiney Rocha – Mestrando PPGDP/UFG e Procurador do Estado de Goiás, Membro do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). Procurador do Estado de Goiás
Presidente da Mesa: Eléia Alvim Barbosa de Souza Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO
18h30 – Lançamento das obras “Tributação sobre o consumo, indução e seletividade” de Leonardo Buíssa e “Processo Tributário”, sob a coordenação de Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua.
Investimento
R$ 20 – Advogados inscritos a partir de 2015, PCD e Estagiários inscritos na OAB-GO
R$ 40 – Advogados Inscritos até 2014
R$ 100 – Outros Profissionais
Observação
Pessoa com deficiência
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.
Realização: OAB-GO, ESA-GO, Comissão do Advogado Público da OAB-GO, Comissão de Direito Tributário da OAB-GO PPGDP/UFG e CEJUR/PGE
Apoio: APEG
