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Desembargador Romeu Pires de Campos Barros

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Esmeg realiza, em maio, Workshop de Direito Público

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realiza, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), o Workshop de Direito Público, voltado para magistrados e assistentes. O evento será realizado no dia 3 de maio, sexta-feira, das 14h às 18h, na sede da escola, no Jardim Goiás, em Goiânia.

O diretor da Esmeg, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí, explica que os participantes poderão contar, além das palestras, com exposições práticas que impactam o dia a dia dos julgadores.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail executivoesmeg@gmail.com (nome completo, comarca de lotação e telefone de contato).

 

Programação

14h — Judicialização da saúde: sistema de regulação
Eduardo Perez de Oliveira, juiz de direito da comarca de Fazenda Nova-GO e coordenador do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

15h — Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal e o Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553, do STJ.
Raimundo Diniz, procurador do estado.

16h — As Organizações Sociais em escolas e hospitais públicos
Juscimar Pinto Ribeiro, advogado e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/Goiás.

17h — Gestão de Processos Previdenciários
Ana Paula de Lima Castro, juíza da 2ª Vara Cível e Fazenda Públicas da Comarca de Goianésia-GO.

 

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