(62) 3281 9229

ESMEG

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

Desembargador Romeu Pires de Campos Barros

← Voltar

CURSO

ESMEG em parceria com IBET iniciam especialização em Direito Tributário

Banner Esmeg - 12-03

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), e o Instituo Brasileiro de Estudos Tributários IBET), iniciaram, na última sexta-feira (9) a Especialização em Direito Tributário.

O IBET disponibilizou bolsas de estudos para magistrados associados à ASMEGO (Associação dos Magistrados do Estado de Goiás), participarem dos módulos individuais. As inscrições poderão ser feitas através do e-mail: executivoesmeg@gmail.com, com nome completo, telefone, comarca de lotação e tema de interesse. As bolsas são integrais para magistrados para os módulos individuais, e, em caso de superar o número, haverá sorteio.

Veja abaixo módulos e corpo docente:

– 24 de março – Espécies tributárias com o Profº Estevão Horvath, mestre e doutor pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
– 07 de abril – Fontes do direito tributário com a Profª Clarice Von Oertzen de Araujo, mestre e doutora pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
– 28 de abril – Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias;
– 12 de maio – Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN com a Profª Aurora Tomazini de Carvalho, mestre e doutora pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
– 09 de junho – Regra-matriz de incidência – hipótese tributária – professor ainda não definido;
– 23 de junho – Teoria na prática: estratégias processuais com o Profº Osly da Silva Ferreira Neto, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Foram disponibilizadas também, bolsas para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), para a Especialização em Direito Tributário do IBET. (veja corpo docente no site do IBET www.ibetgoiania.com.br ).
A Especialização em Direito Tributário é um curso de pós-graduação lato sensu, aprovado pelo MEC, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático, indispensável à atuação profissional na área jurídico-tributária.

Programação completa do curso:

1º Semestre de 2018.
Módulo Tributo e Segurança Jurídica:
1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
7. Teoria na prática: estratégias processuais

2º Semestre de 2018.
Módulo Incidência e Crédito Tributário:
1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento
3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda – pessoa física
6. ISS – questões atuais
7. ICMS – mercadorias – questões atuais.

© ESMEG | Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás | 2018