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ESMEG

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

Desembargador Romeu Pires de Campos Barros

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Veja como foi a Jornada Centro-Oeste BRASILCON

Teve início na quinta feira (11 de maio), a Jornada Centro-Oeste BRASILCON, com o tema “Desenvolvimento Socioeconômico e Direitos do Consumidor de Telecomunicações”, no auditório da  Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). A primeira palestra do evento, tratando sobre o caminho do direito do consumidor das telecomunicações, foi discutida por Diógenes Faria de Carvalho (BRASILCON – GO), o desembargador e diretor da Esmeg (Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás), Carlos Aberto França, a doutora Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON- DF) e pela advogada Claudia Lima Marques (BRASILCON-RS).

Na área consumerista, principalmente das telecomunicações, há muitos litígios entre o consumidor e o fornecedor dos produtos e serviços. A importância da Jornada, segundo o desembargador e diretor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG)  Carlos Alberto França, se dá “pelo debate e busca por soluções das questões que afligem os consumidores e afetam os fornecedores”.

O diretor da BRASILCON Centro-Oeste, Diógenes Carvalho, um dos organizadores do evento, afirma que o assunto traz e discute não somente as novidades do setor de telecomunicações, como sua regulação. Um ponto importante, segundo ele, é a relação da pessoas ” com o mundo digital, da internet, dos dados” e dos fornecedores com o direito do consumidor neste ambiente globalizado.

A ex-presidente da BRASILCON e primeira palestrante, Claudia Lima Marques,  ressaltou a importância de um evento como essa jornada, por frizar os direitos do consumidor de telecomunicações no Brasil. Com o tema o desenvolvimento econômico e proteção do consumidor, a palestrante debateu sobre a sinergia das telecomunicação com a  tecnologia e os serviços, bem como o  direito do consumidor com a dignidade da pessoa humana e seus interesses econômicos.

A primeira noite do evento foi encerrada com a palestra “Serviços de Telecomunicações e Serviços de Valor Adicionado: conceitos e distinções” ministrada pelo palestrante e professor de mestrado Ivo Teixeira Gico Jr. (UNICEUB – DF) e debatido junto ao promotor de justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira (BRASILCON – RS). A Jornada terá uma série palestras e discussões de temas centrais e se encerrará no sábado (13).

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